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O Projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), promove um mutirão de ações cíveis de menor complexidade e casamento coletivo, neste sábado, 5. O evento acontece das 8h às 17h, no Centro Universitário Tiradentes (Unit), unidade do bairro Cruz das Almas, e contará com a participação de 13 magistrados.

Na ação, haverá retificação do registro de nascimento (mudança de nome), emissão de alvarás de até quatro salários mínimos (para recebimento de PIS, PASEP ou FGTS, por exemplo), divórcio consensual e suprimento de óbito. Além disso, serão emitidos carteira de Identidade, CPF e carteira de Trabalho.

CASAMENTO

O mutirão terá ainda a oficialização da união de 200 casais durante um casamento coletivo. Os interessados devem comparecer ao local entre 8h e 14h para a habilitação. A cerimônia acontecerá às 16h.

Para os solteiros, é necessários levar comprovante de residência, RG, CPF (cópias) e registro de nascimento (original). Divorciados precisam levar também a averbação de divórcio (original), e viúvos, a certidão de casamento e o atestado de óbito (original).

O evento acontece em parceria com a Unit, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual.