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A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) planeja realizar, ainda no primeiro semestre deste ano, um curso voltado para a detecção e enfrentamento da tortura no Estado. A capacitação deverá abranger os juízes da área criminal, de execução penal e infância e juventude. Também devem participar os magistrados aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), que começarão a ser nomeados no mês de abril.

O curso será uma parceria do Poder Judiciário estadual com a Associação para a Prevenção da Tortura (APT). “Vamos tentar abranger os juízes que fazem audiências de custódia, os que trabalham com o sistema prisional, aqueles da área da infância e juventude e também os que atuam com comunidades acolhedoras. O objetivo é fortalecer o papel do magistrado no combate à tortura e aos maus-tratos”, explicou o diretor da Esmal, desembargador Fernando Tourinho.

De acordo com a delegada para o Brasil da APT, Sylvia Dias, o Judiciário tem um papel fundamental no combate a esses crimes. “Vários relatórios das Nações Unidas reiteram a importância da atuação dos magistrados como agentes de prevenção contra a tortura e os maus-tratos. O Judiciário deve ter, cada vez mais, um papel de protagonismo nessa questão”, destacou.

Ainda segundo Sylvia Dias, a capacitação vai aprimorar o funcionamento das audiências de custódia, implantadas no Estado em outubro de 2015. "A intenção é fazer com que haja uma maior detecção de indícios e sinais de que efetivamente ocorreu uma tortura".

O presidente do TJ/AL, desembargador Otávio Praxedes, reforçou a importância da parceria entre o Judiciário e a APT e afirmou que o combate à tortura é uma preocupação de todos os que fazem parte do Poder Judiciário. "A proteção das pessoas é uma questão importante para todos nós. Acolhemos o pedido da Associação e estamos viabilizando a realização desse curso, que vai contribuir com o trabalho tanto dos novos magistrados quanto dos que já atuam".

Também participaram da reunião o desembargador Tutmés Airan e os juízes Maurílio Ferraz, Carlos Cavalcanti, Alberto Jorge e Ney Alcântara, além do advogado do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares (Cedeca Alagoas), Pedro Montenegro.

Fonte: DICOM TJ/AL